Termina nesta quinta-feira o prazo para pagamento com desconto do IPTU 2011

Qui, 20 de Janeiro de 2011 09:14
Contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de Belo Horizonte têm até sexta-feira, dia 20, para pagar com desconto de 7% a quitação à vista do imposto. O desconto incide sobre o pagamento de duas ou mais parcelas até o valor integral do IPTU 2011. Já o pagamento parcelado de 2011 é dividido em 11 parcelas, que vencem no dia 15 de cada mês. A guia de janeiro só vale para o pagamento com desconto e o contribuinte deve ter bastante atenção com relação ao valor venal do imóvel.

Além do desconto, neste ano o contribuinte também contou com a dedução no imposto de valores previstos no programa BH Nota 10, que oferece descontos no valor do IPTU a partir da emissão de notas fiscais de serviço eletrônicas (NFS-e). Através do programa, as pessoas físicas têm direito de acumular 30% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devido à Prefeitura para efeito de desconto no IPTU. Já as pessoas jurídicas e os condomínios dos edifícios residenciais ou comerciais acumulam 10% do imposto devido em cada serviço tomado acobertado por NFS-e. Para o IPTU 2011, foram consideradas as NFS-e emitidas entre janeiro e outubro de 2010. As NFS-e emitidas a partir de 1º de novembro de 2010 já estão sendo consideradas para desconto no IPTU de 2012.

O gerente de Tributos Imobiliários da Secretaria Municipal de Finanças, Omar Pinto Domingos, destaca que o desconto de 7% é válido para todos os pagamentos de duas ou mais parcelas até a quitação do IPTU e das taxas com ele cobradas. “Quanto mais parcelas o contribuinte adiantar, mais vantagem trará o desconto”, disse. Omar afirma ainda que todas as guias já foram entregues, mas quem não recebeu ou estiver fora de seu endereço pode emitir a segunda via através da internet, no endereço www.pbh.gov.br/iptu2011, ou nos postos de atendimento (confira lista abaixo).

Atendimento

Todos os postos de atendimento do IPTU 2011 funcionarão até o dia 4 de fevereiro, de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. A novidade deste ano é a instalação de um novo posto na Central de Atendimento Presencial BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363, com entrada também pela rua Caetés), que funcionará nos mesmos dias, mas de 8h às 19h. Não haverá atendimento no Imaco, que funciona no Parque Municipal, e também nas regionais Leste e Noroeste, já que o BH Resolve absorveu toda a demanda desses postos desde o mês de agosto de 2010. A Central BH Resolve está apta a prestar toda a atenção necessária aos contribuintes das regiões Leste e Noroeste que, ainda assim, poderão ser atendidos em qualquer um dos demais postos.

Postos de atendimento do IPTU 2011
- BH Resolve - Avenida Santos Dumont, 363, Centro
- BARREIRO - Rua Flávio Marques Lisboa, 345, Barreiro
- NORDESTE - Avenida Cristiano Machado, 555, bairro da Graça
- NORTE - Rua Pastor Muryllo Cassete, 25, São Bernardo
- OESTE - Av. Barão Homem de Melo, 282, Nova Suíça
- PAMPULHA - Av. Presidente Antônio Carlos, 7.596, São Luís
- VENDA NOVA - Rua Padre Pedro Pinto, 1.055, Venda Nova


Prefeitura de Belo Horizonte




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